Meta é alvo de denúncia no MP-SP por ativações em frente a escolas

A Meta foi alvo de uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo por realizar ativações em frente a escolas de ensino fundamental e médio da capital paulista. As ativações divulgavam as Contas de Adolescente do Instagram, recurso voltado a usuários de 13 a 17 anos.

A representação foi protocolada em 27 de agosto pelo Instituto Alana, pela CTRL+Z e pela Plataforma 12, organizações que atuam na proteção de crianças e adolescentes e na defesa de direitos digitais.

Segundo a denúncia, representantes da companhia montaram estandes próximos às instituições de ensino, promoveram dinâmicas de perguntas e respostas e distribuíram brindes com a identidade do Instagram e tatuagens temporárias. Os promotores teriam chegado pouco antes do horário de saída dos estudantes.

As entidades alegam que a iniciativa configurou publicidade direcionada a crianças e adolescentes em ambiente escolar. Também afirmam que as ações ocorreram sem consulta prévia às direções das escolas ou autorização dos pais e responsáveis.

Organizações pedem interrupção da campanha

A representação sustenta que a campanha pode ter violado o Código de Defesa do Consumidor, que considera abusiva a publicidade capaz de explorar a falta de experiência e de julgamento das crianças.

As organizações também apontam possível incompatibilidade com resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e com normas de autorregulação publicitária.

Entre os pedidos apresentados estão a análise das condutas da Meta, a prestação de esclarecimentos pela companhia, a interrupção imediata das ativações em ambientes escolares e a aplicação das sanções consideradas cabíveis.

As entidades solicitam ainda que um eventual procedimento administrativo seja comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Meta nega natureza comercial

Em nota, a Meta contestou a classificação da iniciativa como publicidade. A empresa afirmou que a ativação tinha caráter educativo e fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis.

A companhia declarou que a ação estava relacionada ao compromisso de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis para a proteção de jovens no ambiente digital.

Segundo a Meta, as Contas de Adolescente recebem automaticamente configurações mais restritivas sobre contatos, conteúdos e tempo de utilização das plataformas.

A empresa informa que o recurso limita mensagens de pessoas desconhecidas, restringe conteúdos sensíveis, ativa lembretes após 60 minutos de uso e silencia notificações entre 22h e 7h. Pais e responsáveis também podem utilizar ferramentas de supervisão.

Caso amplia debate sobre marcas e público adolescente

A denúncia coloca em discussão os limites entre comunicação educativa, divulgação de funcionalidades e publicidade de marca quando as ações envolvem menores de idade.

Para as organizações, a instalação de estruturas promocionais, a abordagem direta e a distribuição de itens com a identidade do Instagram caracterizam uma ação mercadológica.

A Meta, por outro lado, sustenta que a iniciativa tinha a finalidade de divulgar mecanismos de segurança e experiências adequadas à faixa etária.

O Ministério Público de São Paulo deverá avaliar os documentos apresentados e decidir sobre a abertura de procedimento para apurar a atuação da empresa.

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